TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Ao clicar em "Aceito" ou prosseguir com o cadastro, você (Titular dos Dados) autoriza livremente a 18 STORE a realizar o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades específicas abaixo relacionadas, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. FINALIDADE DO TRATAMENTO

A 18 STORE utilizará seus dados (Nome, CPF, E-mail, Telefone e Endereço) para:

• Execução de Contrato: Processar seu pedido, validar o pagamento e realizar a entrega física dos produtos.
• Obrigação Legal: Emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e manter registros fiscais obrigatórios.
• Comunicação Logística: Enviar atualizações sobre o status do pedido e códigos de rastreamento via e-mail ou WhatsApp.
• Marketing (Opcional): Enviar ofertas, promoções e novidades da loja, caso você tenha selecionado esta opção.

2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para a viabilização da compra, o Titular concorda que a 18 STORE compartilhe seus dados com:

1. Instituições Financeiras/Gateways: Para processamento de pagamentos e prevenção a fraudes.
2. Transportadoras/Correios: Para que o produto chegue ao endereço de destino.
3. Contabilidade/Órgãos Fiscais: Para cumprimento de obrigações tributárias.

3. SEGURANÇA E RETENÇÃO

A 18 STORE declara que adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados. Os dados serão conservados pelo período necessário para a prestação do serviço e cumprimento de prazos legais de guarda de documentos fiscais e civis.

4. DIREITOS DO TITULAR

Você tem o direito de, a qualquer momento e mediante requisição ao e-mail contato@18store.com.br:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar, corrigir ou anonimizar dados incompletos ou inexatos.
• Revogar este consentimento, ciente de que isso poderá inviabilizar a prestação de novos serviços ou o envio de comunicações de marketing.